Coletânea de leis, atos e memoriais referentes ao indígena brasileiro / compilados pelo oficial administrativo Humberto de Oliveira

Código tributário nacional (atualizado) : quadro comparativo das Constituiçoes…sistema tributário, Lei no. 5.172, de 25 de outubro de 1966, legislaçao alteradora / autores, Joao Bosco Altoé e José Vieira do Vale Filho

Código penal e Lei das contravençoes penais

Código florestal : proteçao à fauna, Código de pesca, jurisprudência, legislaçao florestal

Código de proteção e defesa do consumidor : Lei no. 8.078, de 11 de setembro de 1990 / pesquisa e índice temático Alcides José Kronenberger

Código de menores : Lei no. 6,697/79 : comparaçoes, anotaçoes, histórico / Ana Valderez A.N. de Alencar e Carlos Alberto de Sousa Lopes

Código comercial brasileiro : anotado / Achilles Bevilaqua

Código comercial brasileiro : Lei no. 556, de 25 -6- 1850, acompanhada de legislaçao complementar … / organizaçao dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Código civil brasileiro : Lei no. 3.071, de 1p0s. de janeiro de 1916, com as correçoes ordenadas pela Lei no. 3.725, de 15 de janeiro de 1919, acompanhada de legislaçao complementar e de índice alfabético e remissivo : lei de introduçao ao Código civil,

Código civil brasileiro : Lei no. 3,071, de 1-1-1916, atualizada pela legislaçao posterior, acompanhada de legislaçao complementar, inclusive a Nova lei do inquilinato (Lei no. 6,649, de 16-5-1979, com as alteraçoes da Lei no. 6,698, de 15-10-1979), da Le