Código comercial brasileiro : Lei no. 556, de 25 -6- 1850, acompanhada de legislaçao complementar … / organizaçao dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

Código civil brasileiro : Lei no. 3.071, de 1p0s. de janeiro de 1916, com as correçoes ordenadas pela Lei no. 3.725, de 15 de janeiro de 1919, acompanhada de legislaçao complementar e de índice alfabético e remissivo : lei de introduçao ao Código civil,

Código civil brasileiro : Lei no. 3,071, de 1-1-1916, atualizada pela legislaçao posterior, acompanhada de legislaçao complementar, inclusive a Nova lei do inquilinato (Lei no. 6,649, de 16-5-1979, com as alteraçoes da Lei no. 6,698, de 15-10-1979), da Le